Certificações e Registros
Certificações e Registros
A Semear é uma fundação qualificada pelo Ministério da Justiça como Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP), nos termos da Lei nº 9.790/99, sob o Processo MJ nº 08026013575/2004-48.
- Registro na Secretaria Estadual do Trabalho e Desenvolvimento Social – nº 311590.
- Registro no Conselho Municipal de Assistência Social de Novo Hamburgo - COMAS NH - nº 061.
- Registro no Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Novo Hamburgo - CMDCA NH - nº 020.
- Registro no Conselho Municipal dos Direitos da Mulher de Novo Hamburgo - COMDIM NH.
- Utilidade Pública Municipal – Lei Municipal nº 08/97 de 17/03/1997.
No ano de 2010 o Ministério do Trabalho e Emprego reconheceu a Fundação Semear como instituição qualificadora, incluindo-a no Cadastro Nacional de Aprendizagem. Com isso, a Semear está apta a promover cursos para qualificar jovens aprendizes, fornecendo certificação de qualificação profissional, acompanhando e avaliando os resultados.
